Quem está a entrar no mercado de trabalho pode vir a reformar-se com 90% do último salário, antecipa a OCDE. É um valor “relativamente elevado”, mas que exige mais de 47 anos de descontos. O problema é que a carreira contributiva média em Portugal é muito mais curta
Jornalista
Aumento da idade da reforma, agravamento do fator de sustentabilidade, consideração progressiva de toda a carreira contributiva no cálculo da pensão – e não apenas dos últimos anos. Estas foram algumas das transformações do sistema de pensões em Portugal nos últimos anos. Com um objetivo claro: assegurar a sustentabilidade financeira do sistema público, face ao rápido envelhecimento da população.
O reverso da medalha é “um impacto profundo” no valor das futuras pensões, alerta a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), num relatório sobre o sistema de pensões em Portugal, divulgado esta quarta-feira.
Contudo, os trabalhadores poderão ainda contar com valores iniciais de pensão em relação ao último salário antes da reforma – a chamada taxa de substituição – “relativamente elevados” em termos internacionais, vinca a OCDE.
Quanto podem vir a receber? Considerando o cenário base da instituição, ou seja, alguém que entre no mercado de trabalho em 2018, com 20 anos de idade e se reforme na idade normal após uma carreira contributiva sem interrupções, esta taxa - para um trabalhador com um nível salarial médio em termos da economia portuguesa – será de 89,9% em termos líquidos.
Este indicador traduz a relação entre o valor inicial da pensão em termos líquidos e o último salário, também em termos líquidos. E “importa mais aos indivíduos do que a taxa bruta, já que reflete o seu rendimento disponível na reforma em comparação com quando estavam a trabalhar”, aponta a OCDE.
Esta taxa fica bem acima da média da OCDE (62,9%) e é a quinta mais elevada entre os países membros da organização, indicam os dados do relatório.Quanto à taxa de substituição em termos brutos, deverá ficar pelos 74,5%, antecipa a OCDE. A diferença que prende-se com regras diferentes na tributação do trabalho e das pensões, para alem da isenção das pensões de contribuições para a Segurança Social.
Mais uma vez, este número fica bem acima dos 52,9% previstos para a média da OCDE e é um dos mais elevados entre os países membros da organização.
Explicação? Para além das taxas de formação anual das pensões – que a OCDE aponta como sendo das mais elevadas entre os países membros da instituição -, o relatório enfatiza a idade normal de reforma “comparativamente elevada” em Portugal. Uma idade que vai atingir os 67 anos e dois meses em 2066 para quem ingressou no mercado de trabalho em 2018, com 20 anos de idade (considerando o bónus para carreiras com mais de 40 anos) e se reforme com carreira completa, sem interrupções.
Ou seja, quem agora chegou ao mercado de trabalho pode vir a reformar-se com quase 75% brutos do último salário e 90% em termos líquidos. Mas, para isso, terá de trabalhar - e descontar – durante mais de 47 anos.
O problema é que a premissa de uma carreira completa “é o cenário mais otimista”, reconhece a OCDE. E a realidade em Portugal está muito longe desse cenário. Sinal disso, em 2016, a duração média da carreira contributiva era de 26,5 anos para as mulheres e de 31,3 anos para os homens.
O resultado não deixa margem para dúvidas: “Alguém que trabalhe apenas 31 anos até a idade oficial de reforma futura (70 anos em 2068) terá uma pensão cerca de 20% mais baixa do que no caso de uma carreira completa”, alerta a OCDE.
Os números do último "Ageing Report" (2018) da Comissão Europeiailustram este problema. O estudo constata que, em Portugal, a taxa de substituição da pensão em relação ao último salário no sistema público de pensões (regime contributivo) ficou pelos 68,3% para quem se reformou em 2016. E, até 2070, vai baixar para 55,9%
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