Centeno quer ascender ao panteão dos ministros das Finanças que conseguiram superavit. Mas à custa do quê?

O Orçamento do Estado para 2020, que o Governo vai apresentar na próxima semana é, à primeira vista, mais apertado do que se poderia pensar — tendo em conta o esboço orçamental enviado a Bruxelas em outubro e as várias notícias a dar conta de medidas a introduzir com aparente impacto orçamental. Mas as contas de Mário Centeno são bem mais restritivas do que aquelas com que alguns, até dentro do Executivo, chegaram a sonhar. O ministro das Finanças está a apontar para um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Ou seja, entre aquilo que recebe e o que gasta, o Estado terá um ‘lucro’ de duas décimas, que correspondem a pouco mais de €400 milhões.

Na verdade, este número é enganador e o verdadeiro superavit é até bastante superior. É que Centeno está a contar com quatro décimas de medidas extraordinárias — como a injeção de capital no Novo Banco ou os ativos por impostos diferidos nos bancos — e, sem elas, o excedente seria de 0,6% do PIB. Isto implica um elevado esforço de contenção na despesa e, ao mesmo tempo, algumas medidas de agravamento de alguns impostos que, nesta altura, ainda não são conhecidas.

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