Elisa Ferreira quer "afinar" Plano de Recuperação com o Governo português

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, admitiu esta terça-feira que o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência submetido pelo governo português à Comissão Europeia pode vir a ser alterado até ao próximo ano.

Portugal “foi dos primeiros países a apresentar em Bruxelas o esboço do seu Plano de Recuperação e Resiliência. Este documento vai ser afinado em diálogo com a Comissão Europeia até ao fim do ano, devendo a versão final ser apresentada até abril de 2021”, disse na sessão de abertura do Encontro Ciência 2020. “Até lá, alterações ainda são possíveis como resultado deste diálogo que, espero, também continue internamente. O contributo de todos é essencial, incluindo todos aqui presentes; o que está em jogo é nada menos do que o futuro de Portugal”.

Elisa Ferreira aproveitou este encontro com protagonistas da ciência e tecnologia em Portugal para instar os portugueses a não desistirem do debate em torno da melhor aplicação das verbas que aí vêm do Plano de Recuperação Europeu para o país sair da crise.

“As áreas da ciência e investigação não podem nem devem, por outro lado, ficar alheadas dos debates públicos que serão desenvolvidos em todos os países. Espera-se que participem ativamente na conceção, discussão e implementação futura dos Planos de Recuperação e Resiliência que constituem a vertente mais importante do grande plano de recuperação europeia NextGenerationEU”, disse a comissária europeia.

Para Elisa Ferreira, Portugal enfrenta “desafios importantes, que podem ser simultaneamente uma oportunidade para a ciência e para as empresas nacionais: é um dos países europeus mais vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos extremos resultantes. Tem também deficiências em vários níveis, nomeadamente no que se refere à eficiência energética, gestão das águas e da floresta, reciclagem ou qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos”.

Para a comissária europeia, o futuro Plano de Recuperação e Resiliência português deverá “partir das vantagens comparativas do país para colmatar as lacunas e os problemas estruturais que impedem o seu desenvolvimento harmonioso”. É essencial ainda “que a dimensão territorial subjacente a uma economia forte e resiliente não seja subalternizada; um país só é resiliente e robusto se todo o território participar no desenvolvimento coletivo”.

A versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência foi entregue pelo governo português à Comissão Europeia no passado 15 de outubro. Em causa estão €13.944 milhões de investimentos a realizar pelo país até meados de 2026.

Estes subsídios a fundo perdido do novo Instrumento de Recuperação e Resiliência sob a forma de subvenções a fundo perdido devem financiar uma saída da crise sustentada, que assuma a dupla transição verde e digital, que apoie a retoma, e crie as bases de uma economia competitiva para as próximas gerações.

Na edição do Expresso do último sábado, já vários peritos tinham alertado que a lista de investimentos a incluir na versão final do Plano de Recuperação e Resiliência deve continuar a ser debatida pelo país e melhorada pelo governo.