Catorze municípios com atividade taurina contestam agravamento do IVA

Angra do Heroísmo, Azambuja, Barrancos, Benavente, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Moita, Montijo, Moura, Pombal, Santarém e Vila Franca de Xira, catorze municípios que integram a Secção de Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses manifestaram “repúdio” pelo facto de a Assembleia da República ter aprovado o aumento da taxa de IVA sobre os espectáculos tauromáquicos para 23%.

Num plenário realizado em Coimbra, os autarcas dos concelhos envolvidos defenderam a manutenção da taxa reduzida de 6%, referiram em comunicado os autores da iniciativa. Na nota enviada à imprensa, Francisco Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Coruche, sublinhou que, “de acordo com a lei, a tauromaquia constitui uma atividade cultural que, nas suas diversas manifestações, é parte integrante do património da cultura portuguesa”.

O mesmo autarca alegou, em defesa da taxa reduzida de IVA, com “o forte impacto social e económico que esta atividade tem no desenvolvimento dos territórios”, e acrescentou, “considerando que a tauromaquia pode evoluir no conceito do bem-estar animal, que “os autarcas, cujos municípios têm atividade taurina, estão preparados para esse debate”.

A proposta de agravamento do IVA sobre os espectáculos tauromáquicos foi apresentada pelo Governo no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020 e recebeu luz verde do Parlamento com os votos a favor do Bloco de Esquerda, do PS e do PAN. O PSD, o CDS e o PCP votaram contra, enquanto o Chega a Iniciativa Liberal se abstiveram. A iniciativa do Governo gerou divergências no interior do grupo parlamentar socialista, com 40 deputados, forçados a apoiar a medida por causa da disciplina de voto imposta à bancada, a divulgarem uma declaração de voto em que afirmavam discordar do aumento do imposto. Garantiram, ainda assim, que o assunto não ficaria encerrado.