PSOE e Podemos chegam a pré-acordo para formar Governo em Espanha
SERGIO PEREZ
“A única coisa que não caberá no acordo é o ódio, o confronto entre espanhóis”, garante o primeiro-ministro, Pedro Sánchez. Pablo Iglesias será vice-primeiro-ministro
O Partido Socialista Operário Espanhol de Pedro Sánchez e o Unidas Podemos (UP, esquerda populista), liderado por Pablo Iglesias, fecharam um pré-acordo para formar Governo em Espanha. “A situação política em Espanha estava bloqueada há muito tempo”, afirmou o primeiro-ministro Sánchez antes de assinar diante das câmaras o acordo em dez pontos com Iglesias, esta terça-feira no Congresso dos Deputados. Os líderes selaram o pacto com um abraço.
“O que em abril era uma oportunidade histórica passou a ser uma necessidade histórica”, disse o chefe da UP. Iglesias promete um “Governo progressista” e agradece a “generosidade” de Sánchez, que em seguida lhe retribiu a gratidão. Este conta, assegura Iglesias, com a sua “lealdade”. O dirigente esquerdista informa que PSOE e UP procurarão o apoio de outras forças políticas para viabilizar a investidura do novo Executivo.
Entre as cedências está, refere a imprensa espanhola, a atribuição do cargo de vice-primeiro-ministro a Iglesias. Após seis meses de negociações na sequência das eleições de 28 de abril, cujo fracasso levou à realização de novas eleições, domingo passado, os partidos conseguiram aproximar-se de um consenso em algumas horas. Segundo o jornal espanhol “El País”, as conversações arrancaram na noite de segunda-feira “com a máxima discrição¨ e só na manhã desta terça-feira ficaram fechadas.
“A única coisa que não caberá no acordo é o ódio, o confronto entre espanhóis”, garante o primeiro-ministro. Os dez eixos prioritários são: 1) consolidar o crescimento e a criação de emprego, combatendo o trabalho precário; 2) lutar contra a corrupção e proteger os serviços públicos, blindar as pensões e assegurar o direito à habitação; 3) lutar contra as alterações climáticas; 4) fortalecer as pequenas e médias empresas e incentivar a reindustrialização; 5) aprovar novos direitos, como a eutanásia, e assegurar a memória e a dignidade em Espanha; 6) assegurar o direito à cultura e fomentar o desporto; 7) adotar políticas feministas e combater a violência machista, aumentar as licenaçs parentais e eliminar a exploraçãos sexual;8) combater o despovoamento; 9) garantir a convivência na Catalunha e a normalização da sua vida política, sempre no marco da Constituição, e reforçar o Estado das autonomias; 10) aliar justiça fiscal e equilíbrio orçamental, com controlo da despesa pública e manutenção do Estado social.
O pacto é para quatro anos de legislatura, diz Sánchez, e aberto a outros partidos. Para tal o PSOE encetará esta terça-feira uma ronda de conversações com as demais bancadas parlamentares. “Não há motivo para mais bloqueios. Apelamos à responsabilidade de todas as forças políticas.” Iglesias chama-lhe “vacina contra a extrema-direita”.
Eleições repetidas
A 10 de novembro, o PSOE (centro-esquerda) voltou a vencer eleições, apesar de perder três deputados em relação ao último sufrágio. O grande triunfador eleitoral foi Santiago Abascal, líder do Vox, com a formação de extrema-direita a passar a ser a terceira força política do país, com 52 deputados. Estas legislativas, as quartas desde 2015, resultaram da incapacidade de toda a classe política de chegar a acordos governação. A ida às urnas não resolveu, porém (antes agravou) a fragmentação do Congresso dos Deputados.
Em setembro, numa tentativa de chegar a acordo, Sánchez dizia que se cedesse às pretensões do Podemos e tivesse aceitado ter como ministros pessoas do meio de Pablo Iglesias sem experiência em gestão “não ia dormir tranquilo”. “Não ia dormir tranquilo nem 95% dos cidadãos, entre eles eleitores do Podemos”, disse na altura em entrevista ao “La Sexta”.
Os resultados eleitorais de domingo obrigaram o primeiro-ministro a mudar a sua posição. A soma de PSOE e UP carecerá de mais apoios para viabilizar um Executivo. O partido Mais País, nascido de uma cisão do Podemos, parece disposto a contribuir para tal, segundo o tweet (ver abaixo) do seu líder, Íñigo Errejón.
Outros putativos apoiantes serão o Partido Nacionalista Basco, o Bloco Nacionalista Galego, a Coligação Canária ou o Partido Regionalista da Cantábria. Sánchez quererá evitar depender de formações independentistas como a Esquerda Republicana da Catalunha ou o Juntos pela Catalunha ou dos nacionalistas radicais bascos do EH Bildu.
Resta saber se o partido Cidadãos, que mudará de líder após o desaire de domingo (caiu de 57 para 10 assentos), apoiará ou viabilizará pela abstenção o novo Governo. Contra Sánchez estarão decerto o PP, o Vox e provavelmente a aliança conservadora Navarra Soma. No Congresso está ainda um representante da formação cívica Teruel Existe, que chama a atenção para os problemas da despovoada província homónima.
O novo Congresso dos Deputados deve tomar posse no início de dezembro. O ou a presidente desta câmara baixa das Cortes espanholas, uma vez concluída a sua eleição, comunicará ao rei Filipe VI que condições há para formar Governo.
O monarca convidará presumivelmente Sánchez, que terá de sujeitar-se ao voto do Congresso. Numa primeira votação será investido primeiro-ministro caso haja maioria absoluta de deputados a favor. Se não, realiza-se uma nova ronda passadas 48 horas, que só exige mais votos a favor do que contra.
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