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03 fev, 2015 • Ricardo Vieira
O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), Oliveira e Costa, começam, esta terça-feira ,a ser julgados. São suspeitos de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
Os dois arguidos fizeram parte de Governos liderados por Cavaco Silva. Arlindo de Carvalho foi ministro da Saúde e Oliveira e Costa ocupou a pasta de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Em causa, neste processo, estão alegadas irregularidades relacionadas com a compra de terrenos, através de créditos de mais de 50 milhões de euros concedidos pelo então Banco Português de Negócios (BPN), entre 2005 e 2007.
De acordo com a acusação, Arlindo de Carvalho e o sócio, José Neto, que também é arguido, revendiam depois os terrenos ao BPN. O negócio terá lesado o banco liderado por Oliveira e Costa, instituição que acabou por ser nacionalizada, em Novembro de 2008, pelo Governo de José Sócrates.
O processo conta com sete arguidos. Além de Arlindo de Carvalho, Oliveira e Costa e José Neto, sentam-se no banco dos réus o empresário Ricardo Oliveira e os ex-administradores do BPN Francisco Santos, Coelho Marinho e Luís Caprichoso.
O Ministério Público pede uma indemnização civil de quase 15,4 milhões de euros aos suspeitos de envolvimento neste caso.
A defesa de Oliveira e Costa pede aos juízes que evitem o que apelida de “duplo julgamento”, uma vez que o ex-homem forte do BPN é acusado dos mesmos crimes no processo principal.
Arlindo de Carvalho, por seu lado, avançou com cinco acções cíveis contra o BPN, por incumprimento de contratos relativos à compra de metade da Herdade da Miséria, em Lagos, e a Partinvest, uma empresa do grupo BPN.
O processo dos terrenos foi extraído do processo principal do BPN, que começou a ser julgado a 15 de Dezembro de 2010 e ainda não tem data para terminar.
Oliveira e Costa e Arlindo de Carvalho fazem parte do lote de ex-governantes envolvidos em casos de justiça, como José Sócrates, Isaltino Morais, Duarte Lima, Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues ou Paulo Júlio.
